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O protesto indígena popular que parou o Equador

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Por Ana María Acosta

Foi em 3 de outubro que os protestos tiveram início no Equador.

As manifestações começaram dois dias depois de o presidente Lenín Moreno ter implementado por decreto medidas econômicas e reformas trabalhistas que integram o receituário do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Equador tomar empréstimos de mais de US$ 4 milhões.

De todas as decisões econômicas, a que gerou mais resistência social foi o fim do subsídio à gasolina e ao diesel, instituído pelo decreto presidencial 883 – não apenas pelo impacto direto no custo do transporte público e dos produtos de primeira necessidade, mas por seu significado político. Os movimentos sociais no Equador, especialmente os indígenas, têm uma longa história de defender os subsídios aos combustíveis e ao gás de uso doméstico por meio de mobilização social. Historicamente, os presidentes que tentaram mudar esse subsídio foram derrubados ou tiveram de enfrentar fortes protestos que os fizeram recuar das decisões. O governo de Lenín Moreno não é exceção.

As manifestações tiveram início com a convocação do Sindicato de Trabalhadores de Transportes a uma greve nacional, marcada para 3 de outubro. A essa greve se somaram o movimento indígena, liderado pela Confederação Nacional de Indígenas do Equador, organizações sindicais como a Frente Unida de Trabalhadores (FUT) e o Coletivo Unido de Trabalhadores, além de grupos populares que anunciaram uma greve contra o paquetazo – o pacote de medidas econômicas de Lenin. Os grupos eram contrários também à extração de petróleo e à mineração em terras indígenas. Também se somaram à greve estudantes da Universidade Central do Equador, a maior universidade pública do país; da Federação de Estudantes Secundaristas (Fese); organizações de mulheres; e, a partir de outro lugar de fala, partidários do ex-presidente Rafael Correa. Uma multiplicidade de atores que encheram as ruas das principais cidades do país, com diversas reivindicações.

No dia combinado, o país amanheceu com vias bloqueadas, transporte paralisado e as aulas suspensas em escolas e universidades. A resposta do presidente Lenín Moreno foi a publicação do Decreto 884, que estabeleceu o estado de exceção, permitindo às Forças Armadas participar da segurança com a polícia.

Já no dia seguinte, o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes desistiu da greve ao fechar um acordo com o governo para elevar as tarifas do transporte público. Foram os únicos. O movimento indígena e todos os outros grupos não aceitaram a proposta. Enquanto isso, diversos atos de violência se espalharam pelas cidades equatorianas: grupos fizeram saques, tomaram poços de extração de petróleo e atacaram prédios públicos, como a Controladoria-Geral do Estado, que foi incendiada por encapuzados. Os feitos foram rechaçados pela organização indígena.

Em 8 de outubro, o presidente publicou então o Decreto 888, que determinou o toque de recolher em todo o país, com a restrição de liberdade de ir e vir das 8 da noite às 5 da manhã. Além disso, mudou a sede do governo para o principal porto do Equador, Guayaquil. Tanques militares, cavalaria policial, disparo de bombas lacrimogêneas e balas de borracha contra manifestantes, entre outras medidas, passaram a ser parte da ação da Força Pública para deter os protestos. Organizações de direitos humanos denunciaram “repressão em zonas sem conflito, prisões irregulares e falta de acesso à Justiça”.

O resultado foram centenas de pessoas detidas, feridas e mortas. Os números na verdade são contraditórios: o Ministério de Governo informou que até 14 de outubro havia 1.330 pessoas detidas em todo o país, seis mortos, além de 435 policiais e militares feridos; já a Defensoria do Povo – organismo público responsável por vigiar o cumprimento dos direitos pelo Estado –, em um informe no dia 13 de outubro, registrou 1.192 pessoas detidas, das quais 70% jovens com menos de 30 anos, e informou a morte de oito pessoas. Organizações de direitos humanos asseguraram que o número é ainda maior, mas disseram ter sido impedidas de acessar a informação em hospitais e necrotérios. Um dos exemplos foram as mortes de Marcos Oto e José Daniel Chaluisa, jovens que caíram de uma ponte no bairro popular de San Roque, em Quito, depois de terem sido perseguidos pela polícia. Suas mortes só foram reconhecidas pelo governo dois dias depois, e a responsabilidade por elas ainda é investigada.

O ataque a jornalistas e veículos de imprensa também marcou os protestos. A organização Fundamedios registrou 101 casos de agressões a jornalistas tanto pela polícia quanto por manifestantes. Entre eles, estava um repórter da Wambra, Juan Carlos González, que foi atingido no rosto por uma bomba de gás lacrimogêneo lançada pela polícia enquanto cobria o protesto. Juan foi hospitalizado e atualmente está em recuperação. Nossa página recebeu vários ataques que a tiraram do ar por um dia.

Fonte: https://apublica.org

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