Mesmo com grande número de MPs, o governo também alcançou um recorde de Medidas sem aprovação Em 2020, o Congresso Nacional recebeu 101 Medidas Provisórias (MPs), número que já é o maior em um único ano em quase duas décadas. Com a pandemia da Covid-19, o governo federal usou esse instrumento mais do que qualquer outro governo nos últimos anos. …

Medida vai beneficiar os municípios, na realização de acordos, entre os órgãos e entidades da administração pública federal, para transferência de recursos da União Vigência de convênios e contratos de repasse é prorrogada até 31 de março. O Decreto 10.594/2020 vai beneficiar os municípios, na realização de acordos e outros instrumentos de parceria, entre os órgãos e entidades da administração …

No primeiro dia de 2021 tomaram posse os vereadores de Santo André juntamente com o prefeito reeleito Paulo Serra. Após cerimônia de posse, os vereadores realizaram a eleição da mesa diretora que escolha por meio da eleição será composta: Presidente – Pedrinho Botaro Vice-presidente – Edilson Santos Primeiro Secretário – Eduardo Leite Segundo Secretário – Evilásio Santana Santos Terceiro Secretário …

Os advogados de Lula alegavam que o acesso a informações de interesse da defesa seguia impedido mesmo após o ex-presidente obter decisão favorável do STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que assegure ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em até dez dias, o compartilhamento …

A partir de fevereiro de 2021, gestores municipais deverão fornecer informações de alvarás para construção civil e habite-se pelo novo Sistema de Cadastro de Obra – Módulo Prefeitura (Sisobrapref). A Instrução Normativa (IN 1.998/2020), que prevê o novo formato, foi publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 14 de dezembro.  O preenchimento pela nova …

56% dos brasileiros rejeitam atual modelo impositivo de votação no país, e 41% se dizem favoráveis A maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto atualmente em vigor no país, aponta levantamento nacional feito pelo Datafolha. Segundo o instituto, 56% dos entrevistados são contra o voto obrigatório, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever. Não soube responder …

Para auxiliar nos desafios da nova gestão, prefeitos eleitos e reeleitos vão contar com coleção de 23 cartilhas da Confederação Nacional de Municípios. Os materiais reúnem conceitos e orientações importantes para auxiliar os novos gestores, em diversas áreas, como assistência social, comunicação, consórcios, contabilidade, cultura, defesa civil, educação, desenvolvimento rural, habitação, meio ambiente e muitos outros. A publicação Novos Gestores …

Com a divulgação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde vai coordenar as ações de resposta às emergências em saúde pública, incluindo a mobilização de recursos, aquisição de imunobiológicos, vacinas e a articulação da informação entre as três esferas de gestão do SUS. As diretrizes visam apoiar Estados e Municípios no planejamento e …

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou à conclusão de que o governo Bolsonaro não tem um plano estratégico para enfrentar a pandemia de cobid-19. Reportagem da jornalista Constança Rezende aponta que entre os problemas constatados estão a falta de entrega de equipamentos de proteção individual, respiradores, kits de testes e irregularidades em contratos. Os auditores do …

Pesquisa do Instituto Datafolha aponta que 75% dos beneficiários do auxílio emergencial reduziram a compra de alimentos, 65% cortaram despesas com remédios, 57% diminuíram o consumo de água, luz e gás e 55% deixaram de pagar as contas da casa por causa da redução do valor do benefício de R$ 600 para R$ 300. Mais da metade dos beneficiários também …