Após alguns setores da mídia divulgar que a OAB de Santo André divulgou apoio ao desembargador Eduardo Siqueira, que foi flagrado sem máscara no último fim de semana humilhando um guarda municipal em Santos, entidade se manifesta oficialmente.

A suposta nota divulgada era um texto assinado pelo advogado Alberto Carlos Dias. Ele diz que a conduta do desembargador foi “retratada indevidamente pelos veículos de comunicação, com o fito apenas em impingi-lo como autoritário”.

Andréa Tartuce, Presidente da OAB de Santo André divulgou nota:

A 38º OAB de Santo André, de forma oficial, vem se manifestar em Nota Pública, por sua Presidente, Dra. Andréa Tartuce, esclarecendo:
• O tema não guarda relevância com a referida Comissão;
• A Comissão Setorial não possui autorização ou permissão para falar em nome desta Entidade;
• O referido Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes desta Subseção será destituído de suas funções por descumprimento ao Regimento interno.

Retratação

O advogado Alberto Carlos Dias divulgou comunicado hoje para se retratar de uma nota de apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prato de Rocha Lima, da cidade de Santos (SP), veiculada ontem no Facebook. Dias é presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da subseção de Santo André (SP) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

“A opinião lançada é de caráter personalíssimo e não expressa de nenhuma maneira a opinião da OAB/SP, subseção Santo André. Muito embora, a nota de apoio divulgada no Facebook, não tenha ostentado a logomarca da OAB/SP, subseção Santo André, algumas pessoas imbuídas de má-fé, utilizaram do texto para atribuir a opinião por mim exclusivamente exarada à referida casa democrática, causando-lhes dissabores injustificados”, afirmou.

“Sou humano e consciente, o suficiente, para reconhecer onde errei e me excedi, por isso lamento pelo equívoco cometido e destacando na presente nota de retratação, meu sincero e humilde pedido de desculpas à OAB/SP, subseção de Santo André”, completou.

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