STF suspende decreto de Bolsonaro que separaria alunos com deficiência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu suspender a política educacional que incentivaria a segregação de pessoas com deficiência na rede educacional brasileira.

A Política Nacional de Educação Especial foi criada por um decreto do governo federal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de setembro.

Segundo Toffoli, o decreto “fragiliza o imperativo da inclusão de alunos com deficiência”. Neste sentido, o ministro decidiu sustar a política com uma decisão provisória divulgada nesta terça-feira (1º). A decisão de Toffoli será analisada pelos demais ministros no dia 11 de dezembro.

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